Advogada especialista em direito administrativo sancionador, com foco em Tribunal de Contas da União
Pós-Graduada em Gestão Pública
Certificação CPC-A (Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção).
Mestranda em Direito
Coordenadora de Compliance do Movimento Gestão Pública Eficiente
Presidente da Associação da Advocacia Contra a Corrupção - AUCC
Foi Diretora da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB-DF.
Foi Assessora do Procurador-Geral do DNIT e do Conselho de Administração Companhia Docas do Rio de Janeiro.
Associações Profissionais – Rede Governança Brasil, IADF, IDADF, ABMCJ)
Autora VIP do Migalhas https://www.migalhas.com.br/autor/anna-carolina-miranda-dantas
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Advocacia especializada com localização estratégica em Brasília e representação em São Paulo
SOBRE NÓS
Qualidade e Inovação
Há mais de uma década, um casal de apaixonados pelo direito, Anna Dantas e Vinícius Fonseca, embarcam em uma jornada de justiça e compromisso com seus clientes.
Conciliando experiência, ética, estratégia e uma visão compartilhada, buscam entender e atender, de forma personalizada, os anseios dos seus clientes.
O escritório Dantas Fonseca Advocacia foi construído através do comprometimento de seus sócios fundadores, que acreditam que Brasília é o coração político e jurídico do país.
Hoje, o escritório é referência na Capital Federal e possui representação em São Paulo, graças à uma história de sucesso baseada em valores sólidos, paixão pela justiça e compromisso com seus clientes.
SERVIÇOS
Áreas de Prática
O escritório fornece todo o suporte para o cliente, desde análises estratégicas preliminares até o monitoramento pós resolução de demandas.
Direito Administrativo e Gestão Pública
Consultoria e assessoria de gestores, servidores públicos e pessoas jurídicas em licitações, contratos e outros ajustes.
Suporte e representação dos interesses perante órgãos de controle interno e externo, com foco em Tribunal de Contas da União.
Resolução Judicial e Extrajudicial de Conflitos
Assessoria para prevenção de conflitos e mitigação de riscos.
Análise estratégica conjuntamente com o cliente para resolução de demandas tanto no âmbito judicial quanto fora dele.
Tribunais Superiores e Direito Internacional
Assessoria jurídica perante o STF, STJ e TSE e demais Tribunais/órgãos administrativos localizados em Brasília, como CNJ, CARF, CADE, Agências Reguladoras.
Oferece suporte em procedimentos judiciais para validação / homologação de sentenças estrangeiras no Brasil.
Direito civil, família e consumidor
Contencioso cível com ênfase na Capital Federal, elaborando, acompanhando, despachando e sustentando as teses nas instâncias sediadas na cidade.
Além de vasto conhecimento de todos os órgãos de proteção ao consumidor, possibilitando empresários ou consumidores a assessoria em processos administrativos e judiciais que envolvam o tema.
Assuntos legislativos e governamentais
Defesa dos interesses dos clientes perante os Poderes Legislativo e Executivo, Governo Federal e Distrital, promovendo um relacionamento ético com os principais stakeholders.
Elaboração de manifestações e pareceres jurídicos-institucionais, análise de riscos políticos e acompanhamento de matérias em tramitação nas casas legislativas.
Compliance, Integridade e Anticorrupção
Assessoria de clientes públicos e privados em matéria de compliance e integridade.
Desenvolvimento de programas específicos, elaboração de projetos e mapeamento interno, estruturação de políticas de governança pública e privada e gestão de riscos.
Prevenção de práticas ilícitas, representação em procedimentos administrativos sancionatórios e suporte para obtenção de certificações.
EQUIPE DE ESPECIALISTAS
Conheça o perfil dos nossos profissionais
VINICIUS FONSECA
Advogado especialista em direito civil, consumidor e legislativo.
Doutorando em Direito pela UnB.
Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCeub.
MBA em Gestão Pública.
Secretário jurídico Parlamentar.
Foi chefe de Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF.
Foi do Conselho de Consumidores da CAESB.
Foi vice-presidente da Comissão de Consumidores da OAB/DF.
Presidente Nacional da Comissão de Direitos do Consumidor - ABA (Associação Brasileira de Advogados)
Foi Professor em diversos cursinhos (Dentre os quais se destacam: Instituto Fórmula e Jus21).
Conselheiro da Associação Nacional dos Advogados Unidos Contra a Corrupção - AUCC.
LUIZ FELIPE PANELLI
Advogado Graduado pela PUC-SP.
Mestre e doutor em direito do Estado pela PUC-SP.
Tem curso de extensão pela Universidade de Columbia e pela Academia de Direito Internacional da ONU.
Foi assessor parlamentar na Câmara de Deputados e atualmente é assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Atuou como professor em faculdade de Direito e cursos preparatórios.
LARISSA FONSECA
Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub
Atualização jurídica na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus, em parceria com a Universidade Potiguar.
Especialista em Homologação de Sentença Estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Foi advogada em grandes escritórios e no Ministério Público Federal, na Procuradoria da República no Distrito Federal.
IURY MELO
Advogado especialista em direito civil, consumidor, família e legislativo.
Bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Mestrando em Poder Legislativo pela Câmara dos Deputados.
Pós-Graduando em Direito Legislativo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Assessor jurídico e legislativo na Câmara dos Deputados.
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