Tribunal de Contas da União

Defesa perante o TCU

Atuação estratégica em processos de controle externo, tomada de contas especial, responsabilização de gestores, recursos e sustentação oral perante o TCU.

Atuação estratégica em processos de controle externo, tomada de contas especial, responsabilização de gestores, recursos e sustentação oral perante o TCU.

Quem pode precisar desta atuação

  • gestores e ex-gestores públicos
  • servidores e responsáveis técnicos
  • empresas contratadas pelo poder público
  • entidades e organizações fiscalizadas

Como o escritório atua

A atuação começa pela compreensão dos fatos, análise documental e identificação dos riscos jurídicos, processuais, financeiros e reputacionais.

A estratégia pode envolver orientação preventiva, elaboração de manifestações, defesa administrativa, recursos, memoriais, reuniões técnicas e acompanhamento de decisões.

Perguntas frequentes

Dúvidas sobre esta atuação

Quando buscar assessoria em Defesa perante o TCU?

A orientação é recomendável desde a identificação do risco, recebimento de notificação, abertura de procedimento ou necessidade de estruturar uma decisão administrativa relevante.

O atendimento pode começar de forma preventiva?

Sim. A análise preventiva permite organizar documentos, identificar riscos e construir uma estratégia antes da instauração ou do agravamento do conflito.

O primeiro contato configura contratação?

Não. O contato inicial serve para compreender a demanda. A contratação depende de análise, definição de escopo e formalização específica.

Converse com nossa equipe

Apresente o contexto da demanda para uma avaliação inicial de escopo e encaminhamento.

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