Dantas Fonseca Advocacia

Áreas de atuação para empresas e gestores

Assessoria jurídica para empresas que contratam com o Poder Público, organizações submetidas à regulação estatal, gestores e pessoas jurídicas envolvidas em processos administrativos e órgãos de controle.

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O escritório organiza sua atuação em clusters jurídicos voltados a problemas concretos enfrentados por empresas, concessionárias, organizações reguladas e gestores que se relacionam com a Administração Pública.

Atuação empresarial integrada em Direito Público

Os serviços abrangem a participação em licitações, a execução de contratos administrativos, a prevenção de riscos, a defesa em fiscalizações e processos sancionadores e a atuação perante Tribunais de Contas e outros órgãos de controle.

Os clusters abaixo reúnem páginas específicas para cada etapa da demanda, facilitando o acesso a conteúdos sobre editais, recursos, contratos, integridade, regulação, autos de infração, multas, sanções e defesa administrativa.

Atuação relacionada

Conheça os principais clusters de atuação

Selecione o tema que corresponde à situação enfrentada pela empresa ou pelo gestor.

Empresas que Contratam com o Poder Público

Assessoria em análise de editais, recursos em licitações, contratos administrativos, reequilíbrio econômico financeiro, atraso de pagamento, sanções, programa de integridade e Processo Administrativo de Responsabilização.

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Defesa no TCU e Órgãos de Controle

Atuação em tomada de contas especial, citação, audiência, recursos, medidas cautelares, inabilitação, inidoneidade e defesa de empresas e gestores públicos perante o TCU.

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Compliance e Integridade para Empresas

Estruturação e revisão de programas de integridade, due diligence, políticas internas, gestão de terceiros, prevenção de riscos e resposta a incidentes de conformidade.

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Empresas em Setores Regulados

Assessoria em fiscalizações, autos de infração, processos administrativos, recursos, multas e sanções aplicadas por agências reguladoras e outros órgãos setoriais.

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Processo Administrativo de Responsabilização

Defesa de pessoas jurídicas em apurações relacionadas à Lei Anticorrupção, com análise de imputações, provas, programa de integridade, sanções e recursos.

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Concessões, Infraestrutura e Regulação

Assessoria jurídica em concessões, infraestrutura, transportes, rodovias, aeroportos, contratos regulados e relacionamento com agências e órgãos públicos.

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Perguntas frequentes

Dúvidas sobre a atuação do escritório

O escritório atende pessoas jurídicas?

Sim. A atuação é especialmente voltada a empresas que contratam com o Poder Público, empresas reguladas, concessionárias e organizações submetidas a fiscalizações, processos administrativos e órgãos de controle.

Quando a empresa deve procurar assessoria jurídica?

A orientação pode começar preventivamente, na análise de editais, contratos, riscos regulatórios e programas de integridade, ou após o recebimento de notificação, fiscalização, auto de infração, citação ou decisão administrativa.

O atendimento pode integrar diferentes áreas?

Sim. Uma mesma demanda pode envolver licitações, contratos administrativos, compliance, agências reguladoras, TCU, CGU e outros órgãos de controle.

Sua empresa enfrenta uma demanda perante o Poder Público?

Apresente o contexto, o órgão envolvido e os documentos recebidos para uma avaliação inicial do escopo jurídico.

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