02
Código de Ética e Conduta
Regras aplicáveis a dirigentes, empregados, fornecedores, parceiros e demais públicos relevantes.
Assessoria jurídica preventiva e estratégica
Advogado para Compliance e Integridade Empresarial
Assessoria jurídica para implantação, revisão e fortalecimento de programas de compliance, prevenção à corrupção, gestão de riscos e conformidade para empresas privadas e empresas que contratam com a Administração Pública.
PrevençãoIdentificação e tratamento dos riscos empresariais.
GovernançaPolíticas, responsabilidades e controles documentados.
RespostaInvestigação, correção e defesa em processos administrativos.
Lei Anticorrupção
Programa de Integridade
Licitações e Contratos
Investigações Internas
Gestão de Riscos
Compliance empresarial
Mais do que documentos, uma estrutura para prevenir, detectar e responder
Um programa de integridade efetivo deve refletir o porte, a atividade, o setor, o relacionamento com terceiros e os riscos atuais da empresa. O trabalho jurídico conecta governança, controles internos e resposta a incidentes.
Compliance não deve ser um modelo genérico. Códigos, políticas e treinamentos precisam estar ligados aos riscos reais da operação e ser acompanhados por registros que demonstrem aplicação e atualização.
Quando buscar assessoria
Situações em que a empresa pode precisar de um advogado de compliance
A atuação preventiva costuma ser mais eficiente quando começa antes de uma fiscalização, denúncia ou processo administrativo.
Participação em licitaçõesA empresa precisa estruturar controles para interações com agentes públicos e execução de contratos.
Exigência contratualCliente, investidor ou órgão público solicita programa de integridade ou evidências de compliance.
Denúncia internaSurge relato sobre fraude, corrupção, conflito de interesses ou descumprimento de políticas.
Crescimento da empresaA estrutura informal já não acompanha o volume de pessoas, operações e decisões.
Contratação de terceirosRepresentantes, parceiros ou fornecedores podem criar riscos jurídicos e reputacionais.
Investigação ou fiscalizaçãoA empresa recebe notificação de órgão público, controladoria ou autoridade reguladora.
Como podemos ajudar
Assessoria jurídica em compliance, integridade e anticorrupção
Os serviços podem ser contratados de forma integrada ou conforme a necessidade específica da empresa.
01
Programa de Integridade
Diagnóstico, desenho, implantação, revisão e documentação dos mecanismos de integridade.
03
Políticas Anticorrupção
Diretrizes sobre agentes públicos, brindes, hospitalidades, doações, patrocínios e conflitos de interesses.
04
Due Diligence de Integridade
Avaliação de riscos na contratação de terceiros, representantes, fornecedores e parceiros comerciais.
05
Canal de Denúncias
Definição de fluxo, responsabilidades, proteção contra retaliações e tratamento das comunicações.
06
Investigação Interna
Apuração jurídica de denúncias e indícios, preservação de evidências e orientação das medidas corretivas.
07
Gestão de Riscos
Mapeamento dos riscos de fraude, corrupção, relacionamento público e descumprimento regulatório.
08
Treinamentos
Capacitações voltadas aos riscos de cada público, com registro e materiais de apoio.
09
Monitoramento e Auditoria
Revisões periódicas, indicadores, testes de efetividade e atualização de políticas e controles.
10
Defesa em PAR
Atuação jurídica em investigações e Processos Administrativos de Responsabilização.
11
Compliance em Licitações
Controles aplicáveis a propostas, habilitação, interação com agentes públicos e execução contratual.
12
Órgãos de Controle
Defesa e assessoria perante CGU, TCU, controladorias e outras autoridades.
Jornada de implementação
Do diagnóstico ao monitoramento contínuo
A estruturação pode ser organizada em etapas, com entregas proporcionais ao porte e aos riscos da empresa.
Levantamento da estrutura, das atividades, dos terceiros e dos riscos prioritários.
Definição das prioridades, responsáveis, cronograma e recursos necessários.
Elaboração ou revisão do código de ética e das normas internas.
Criação de fluxos de aprovação, diligência, registros e mecanismos preventivos.
Treinamento de dirigentes, empregados e públicos de maior risco.
Canal de denúncias, gestão de incidentes, investigações e medidas corretivas.
Indicadores, testes de efetividade, revisão periódica e melhoria contínua.
Riscos de terceiros
Due diligence antes de contratar, investir ou formar parceria
Representantes, fornecedores, consultores, distribuidores e parceiros podem gerar riscos para a empresa. A análise jurídica ajuda a identificar sinais relevantes e definir controles proporcionais.
Conhecimento do terceiro
Estrutura societária, beneficiários, reputação, capacidade e histórico de relacionamento com o Poder Público.
Classificação de risco
Critérios diferentes para terceiros conforme atividade, valor, país, setor e nível de interação pública.
Cláusulas de integridade
Obrigações contratuais, direito de auditoria, comunicação de incidentes e consequências do descumprimento.
Monitoramento
Atualização periódica das informações e acompanhamento dos terceiros de maior risco.
Investigações internas
Resposta jurídica quando surgem denúncias ou suspeitas
A investigação interna deve esclarecer os fatos, preservar evidências e permitir decisões responsáveis, sem transformar uma apuração em procedimento improvisado.
| Etapa | Atuação jurídica | Resultado esperado |
|---|---|---|
| Triagem | Análise inicial do relato, dos riscos e da necessidade de medidas urgentes. | Definição do escopo e das prioridades. |
| Preservação | Orientação sobre documentos, registros eletrônicos e restrição de acessos. | Proteção das evidências relevantes. |
| Apuração | Entrevistas, análise documental e reconstrução dos fatos. | Compreensão consistente do ocorrido. |
| Conclusão | Relatório, avaliação jurídica e recomendações proporcionais. | Base para decisões empresariais. |
| Remediação | Ajuste de políticas, controles, treinamentos e gestão de pessoas ou terceiros. | Redução do risco de repetição. |
Efetividade
O que diferencia um programa de integridade meramente formal
Documentos padronizados, sem aplicação e sem registros, podem não refletir a realidade da empresa nem demonstrar efetividade.
Apoio da liderançaAdministradores devem apoiar, comunicar e respeitar os controles instituídos.
Autonomia e recursosA função de compliance precisa de acesso, independência e meios compatíveis.
Aplicação práticaPolíticas devem orientar decisões, aprovações, contratações e tratamento de incidentes.
Registros e evidênciasA empresa deve documentar treinamentos, diligências, apurações e medidas corretivas.
Adequação aos riscosOs controles precisam refletir as atividades, os terceiros e o setor da empresa.
Melhoria contínuaO programa deve ser revisado diante de mudanças, incidentes e resultados de monitoramento.
Público empresarial
Assessoria adaptada à realidade de cada pessoa jurídica
A estrutura de compliance pode ser dimensionada conforme o porte, a atividade, o setor e a exposição regulatória da empresa.
Fornecedores públicosEmpresas que participam de licitações e executam contratos.
Construção e infraestruturaOperações com medições, licenças, consórcios e contratos complexos.
TecnologiaContratação de terceiros, proteção de ativos e vendas ao setor público.
SaúdeRelacionamento regulatório, compras, distribuidores e agentes públicos.
IndústriaCadeias de fornecedores, representantes e operações distribuídas.
LogísticaLicenças, contratos, terceiros e interação com autoridades.
Empresas familiaresFormalização de decisões, governança e crescimento sustentável.
Empresas em expansãoPreparação para investidores, grandes clientes e novas operações.
Operações empresariais
Compliance em aquisições, investimentos e entrada de parceiros
A análise de integridade pode apoiar decisões societárias e comerciais relevantes, especialmente quando há exposição regulatória, contratos públicos ou terceiros estratégicos.
Aquisição ou investimento
Identificação de passivos de integridade, histórico de sanções e fragilidades de controles.
Entrada de novos sócios
Análise reputacional, conflitos de interesses e compatibilidade com a governança da empresa.
Parcerias e consórcios
Definição de responsabilidades, controles conjuntos e regras de interação com o Poder Público.
Representantes comerciais
Diligência, remuneração, documentação dos serviços e monitoramento da atuação.
Compliance e responsabilização
Prevenção e resposta a processos administrativos
A assessoria jurídica pode acompanhar a empresa desde a prevenção dos riscos até a resposta a investigações, fiscalizações e processos instaurados por órgãos públicos.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre advogado e compliance empresarial
As respostas são gerais. A estrutura adequada depende do porte, do setor, da operação e dos riscos atuais de cada empresa.
O que faz um advogado de compliance empresarial?+
O advogado pode diagnosticar riscos, estruturar ou revisar o programa de integridade, elaborar políticas, orientar investigações internas, apoiar a gestão de terceiros e preparar a empresa para exigências contratuais, licitações e processos administrativos.
Compliance é obrigatório para todas as empresas?+
Não existe uma obrigação geral aplicável a todas as empresas. A exigência pode decorrer da legislação, do setor regulado, de contratos, de licitações, de políticas de clientes ou das características e riscos da atividade.
Pequenas e médias empresas podem ter programa de integridade?+
Sim. O programa deve ser proporcional ao porte, à estrutura, ao setor, ao relacionamento com o Poder Público e aos riscos concretos da empresa.
Qual é a diferença entre compliance e programa de integridade?+
Compliance é uma abordagem mais ampla de conformidade e gestão de riscos. Programa de integridade é a estrutura de mecanismos e procedimentos voltada especialmente à prevenção, detecção e remediação de desvios, fraudes e atos ilícitos.
O programa de integridade ajuda em licitações públicas?+
Pode ajudar a empresa a atender exigências legais ou contratuais, demonstrar governança e organizar controles relevantes para participar de licitações e executar contratos administrativos.
O programa de integridade pode influenciar a aplicação de multa?+
A existência e a efetividade do programa podem ser consideradas na avaliação da pessoa jurídica em processos de responsabilização, conforme a legislação aplicável.
O advogado pode revisar um programa já existente?+
Sim. A revisão pode verificar aderência aos riscos atuais, funcionamento dos controles, atualização das políticas, registros de treinamento, canal de denúncias, gestão de terceiros e monitoramento.
O que é due diligence de integridade?+
É a avaliação de riscos relacionados a sócios, fornecedores, representantes, parceiros, distribuidores, prestadores de serviços ou empresas envolvidas em uma operação comercial.
Quando deve ser feita uma investigação interna?+
A investigação pode ser necessária quando surgem denúncias ou indícios de fraude, corrupção, conflito de interesses, assédio, manipulação de documentos, desvios ou descumprimento de políticas internas.
O canal de denúncias é suficiente para caracterizar um programa efetivo?+
Não. O canal é apenas um dos elementos. A efetividade depende de governança, independência, tratamento das comunicações, proteção contra retaliações, medidas corretivas e integração com os demais controles.
A empresa precisa treinar todos os empregados?+
Os treinamentos devem ser definidos conforme os riscos e os públicos relevantes. Administradores, equipes comerciais, compradores, responsáveis por licitações e pessoas que interagem com agentes públicos costumam exigir atenção específica.
Quais documentos devem ser enviados para uma análise inicial?+
São úteis o código de ética, as políticas internas, a matriz de riscos, documentos do canal de denúncias, registros de treinamento, procedimentos de terceiros, organograma, contratos relevantes e informações sobre a atuação da empresa.
Estruture o compliance antes que o risco se transforme em processo
Encaminhe informações sobre a empresa, o setor, os contratos e os controles existentes para uma análise inicial das prioridades de integridade.