01
Definição do escopo
Identificação do terceiro, da operação, do valor, do setor e do nível de exposição.
Avaliação de terceiros e operações empresariais
Advogado para Due Diligence de Integridade
Assessoria jurídica para avaliar riscos relacionados a fornecedores, representantes, intermediários, parceiros, sócios e empresas envolvidas em contratações, parcerias ou operações societárias.
ConhecerIdentificação da estrutura, dos responsáveis e da operação.
ClassificarAvaliação proporcional conforme o nível de risco.
DecidirRegistro das medidas, aprovações e controles necessários.
Terceiros e fornecedores
Representantes e intermediários
Parceiros e consórcios
Operações societárias
Monitoramento contínuo
Decisão empresarial informada
O que é Due Diligence de Integridade?
É uma avaliação estruturada destinada a identificar riscos jurídicos, reputacionais e de integridade antes ou durante o relacionamento com terceiros e parceiros empresariais.
A due diligence não elimina todos os riscos. Seu objetivo é reduzir a assimetria de informações, identificar sinais relevantes, orientar a decisão e definir medidas proporcionais de mitigação e monitoramento.
Quando realizar
Situações em que a empresa pode precisar de due diligence
A análise pode ocorrer antes da contratação, em revisões periódicas ou quando surgem fatos novos.
Contratação de representantesTerceiros que atuam em nome da empresa ou mantêm contato com agentes públicos.
Fornecedores estratégicosParceiros com acesso a recursos, informações, operações críticas ou contratos relevantes.
Consórcios e parceriasEmpresas que compartilharão responsabilidades em licitações ou projetos de longo prazo.
Entrada de sóciosAvaliação de histórico, reputação, conflitos e compatibilidade com a governança.
Fusões e aquisiçõesIdentificação de passivos de integridade e fragilidades dos controles da empresa analisada.
Renovação contratualAtualização das informações e revisão de fatos ocorridos durante o relacionamento.
Assessoria jurídica
Como atua o advogado na due diligence de integridade
A atuação jurídica estrutura critérios, fontes, fluxos decisórios e medidas de mitigação compatíveis com os riscos da empresa.
02
Classificação de risco
Critérios para diferenciar análises simplificadas, intermediárias e aprofundadas.
03
Pesquisa e documentação
Coleta de informações societárias, regulatórias, reputacionais e operacionais.
04
Análise de red flags
Exame jurídico de inconsistências, vínculos, pagamentos e estruturas atípicas.
05
Medidas mitigadoras
Definição de aprovações, cláusulas, controles, treinamento e supervisão.
06
Monitoramento
Revisão periódica e tratamento de fatos novos durante a relação contratual.
Fluxo da análise
Da identificação do terceiro à decisão empresarial
O procedimento pode ser adaptado ao porte da empresa e ao nível de risco do relacionamento.
Informações básicas sobre a pessoa, empresa e operação.
Identificação do nível inicial de risco.
Consulta a fontes e documentos pertinentes.
Avaliação dos sinais e das explicações apresentadas.
Definição dos controles necessários.
Registro da decisão e dos responsáveis.
Atualização periódica conforme o risco.
Abordagem proporcional
Nem todos os terceiros exigem o mesmo nível de diligência
A profundidade da análise deve refletir a atividade, o valor, a localização, a forma de remuneração, a exposição regulatória e o grau de interação com o Poder Público.
Risco mais baixo
Cadastro básico, verificações essenciais, declaração de integridade e cláusulas contratuais.
Risco intermediário
Pesquisa ampliada, análise societária, referências e validação de informações relevantes.
Risco elevado
Análise aprofundada, esclarecimentos adicionais, aprovação superior e monitoramento reforçado.
Risco não mitigável
A empresa pode decidir pela não contratação ou pelo encerramento do relacionamento.
Sinais de alerta
Red flags que podem exigir aprofundamento
Um sinal isolado não comprova irregularidade, mas pode justificar perguntas, documentos adicionais ou controles específicos.
| Sinal de alerta | Risco relacionado | Providência possível |
|---|---|---|
| Estrutura societária pouco transparente | Dificuldade de identificar beneficiários, controle ou conflitos. | Solicitar documentos societários e esclarecimentos adicionais. |
| Remuneração atípica ou desproporcional | Pagamento sem relação clara com serviços efetivamente prestados. | Revisar escopo, preço, entregas e forma de pagamento. |
| Vínculo relevante com agente público | Conflito de interesses ou influência indevida. | Avaliar a relação, impor controles e definir aprovações específicas. |
| Resistência em fornecer informações | Baixa transparência ou impossibilidade de validar o terceiro. | Suspender a análise até a entrega dos dados necessários. |
| Sanção ou investigação anterior | Risco regulatório, reputacional ou de repetição da conduta. | Analisar fatos, estágio, medidas corretivas e relevância atual. |
| Intermediário sem estrutura compatível | Incapacidade operacional ou possível ocultação de beneficiário. | Verificar equipe, experiência, recursos e execução dos serviços. |
Falhas frequentes
Erros que reduzem a efetividade da due diligence
Uma análise sem critérios e sem documentação pode se tornar apenas uma formalidade.
Aplicar o mesmo formulário a todosA empresa ignora diferenças reais de risco entre os terceiros.
Limitar-se a certidõesA análise não examina estrutura, operação, pagamentos e interação pública.
Não tratar os sinais encontradosAs red flags são registradas, mas não geram aprofundamento ou controles.
Não documentar a decisãoA empresa não demonstra por que aprovou, rejeitou ou condicionou a contratação.
Ignorar a execução contratualA diligência termina na assinatura, sem supervisão ou atualização.
Desconectar compliance e contratoAs medidas de integridade não aparecem nas obrigações, pagamentos e auditorias.
Contratação e supervisão
Cláusulas e controles após a aprovação do terceiro
A decisão favorável pode ser acompanhada por medidas contratuais e operacionais proporcionais ao risco identificado.
01
Declarações de integridade
Compromissos sobre legislação, conflito de interesses, informações fornecidas e cooperação.
02
Direito de auditoria
Possibilidade de solicitar documentos, evidências e esclarecimentos sobre a execução.
03
Comunicação de incidentes
Dever de informar investigações, sanções, alterações societárias e fatos relevantes.
04
Regras de pagamento
Controles sobre conta bancária, documentação, entregas, despesas e remuneração.
05
Treinamento
Capacitação específica para terceiros que representam a empresa ou interagem com agentes públicos.
06
Rescisão e remediação
Consequências para descumprimento, falsidade, recusa de cooperação ou risco não mitigável.
Documentos e registros
Materiais normalmente utilizados na análise
O conjunto deve ser proporcional ao terceiro e à operação avaliada.
Documentos societáriosQuadro societário, administradores e beneficiários finais.
Questionário de integridadeInformações sobre estrutura, atividade, controles e relacionamentos.
Escopo contratualObjeto, entregas, remuneração, território e forma de atuação.
Declarações e certidõesRegistros pertinentes ao risco e à atividade.
Referências comerciaisHistórico de atuação e capacidade operacional.
Políticas internasCódigo de ética, anticorrupção e gestão de terceiros.
Cláusulas contratuaisObrigações de integridade e mecanismos de supervisão.
Relatório de decisãoRiscos encontrados, medidas e aprovações registradas.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre advogado e due diligence de integridade
As respostas são gerais. O escopo deve ser definido conforme o terceiro, a operação e o nível de risco.
O que é due diligence de integridade?+
É um processo estruturado de avaliação de riscos relacionados a terceiros, parceiros, fornecedores, representantes, administradores ou empresas envolvidas em uma operação, com análise proporcional ao contexto e ao nível de exposição identificado.
Qual é a diferença entre due diligence de integridade e consulta cadastral?+
A consulta cadastral é apenas uma etapa. A due diligence combina informações societárias, reputacionais, regulatórias, contratuais e operacionais, além de registrar a análise, os sinais de alerta e a decisão empresarial.
Quando a empresa deve realizar a due diligence?+
A análise pode ser realizada antes da contratação, da renovação, da formação de parceria, da entrada de sócio, da aquisição de empresa ou sempre que surgirem mudanças relevantes ou sinais de alerta.
Todos os terceiros precisam passar pela mesma análise?+
Não. O procedimento deve ser baseado em risco. Terceiros com maior exposição, interação com agentes públicos, remuneração variável ou atuação em setores sensíveis podem exigir diligência mais aprofundada.
Quais terceiros costumam exigir maior atenção?+
Representantes comerciais, intermediários, consultores, despachantes, parceiros de consórcio, fornecedores estratégicos e terceiros que atuam perante órgãos públicos costumam apresentar riscos que justificam análise reforçada.
O que são red flags de integridade?+
São sinais que podem indicar necessidade de aprofundamento, como estrutura societária pouco transparente, pagamento atípico, vínculo relevante com agente público, sanções anteriores, resistência em fornecer informações ou inconsistência documental.
A due diligence elimina o risco da contratação?+
Não. Ela reduz a assimetria de informações e ajuda a empresa a decidir com maior segurança, definir controles, rejeitar a contratação ou adotar monitoramento proporcional ao risco.
A empresa pode contratar um terceiro classificado como alto risco?+
A decisão depende do contexto, da justificativa, dos controles possíveis e da política interna. Em alguns casos, podem ser exigidas aprovações adicionais, cláusulas específicas, monitoramento ou medidas mitigadoras.
Quais documentos podem ser solicitados ao terceiro?+
Conforme o risco, podem ser solicitados documentos societários, informações sobre beneficiários finais, declarações de integridade, referências, licenças, certidões, políticas internas e esclarecimentos sobre a operação.
A due diligence deve ser documentada?+
Sim. É recomendável registrar a metodologia, as fontes consultadas, os sinais identificados, as medidas adotadas, as aprovações e a decisão final.
É necessário monitorar o terceiro após a contratação?+
Em relações de maior risco, o monitoramento periódico ajuda a identificar alterações societárias, novas sanções, mudanças na operação, descumprimentos contratuais ou outros fatos relevantes.
O advogado pode estruturar um procedimento interno de due diligence?+
Sim. A assessoria pode elaborar critérios de classificação, formulários, fluxo de aprovação, matriz de risco, cláusulas contratuais, regras de monitoramento e procedimentos para tratamento de sinais de alerta.
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